Por CN1
Quarta-Feira, 27 de Junho de 2012
Foi realizado nesta terça-feira (26), no auditório Ministro
Edson Carvalho Vidigal, reunião com representantes dos partidos políticos dos
municípios de Chapadinha e Mata Roma que compõem a 42ª Zona Eleitoral.
De acordo com juiz
eleitoral, Cristiano Simas, o objetivo do encontro foi para tratar de temas
relacionados às Convenções Partidárias, Registro de Candidaturas e informações
sobre o sistema Candex (módulo externo do sistema de candidaturas), que será
utilizado obrigatoriamente pelos candidatos, partidos políticos e coligações e o funcionamento do cartório eleitoral que foi estabelecida por portaria, o horário de funcionamento no período de 01 a 05 de julho das 08h00 às 19h00. “O funcionamento do Cartório Eleitoral pela norma
regulamentada do T.R.E é de 08h00 às
14h15, no período compreendido entre 1º e 05 de julho eu baixei uma Portaria
aumentando o período do funcionamento, e
ele irá funcionar das 08h00 às 19h00”,
afirmou o Juiz Cristiano Simas que também explanou outros assuntos pertinentes
as eleições, tais como; denúncias eleitorais, respeito aos funcionários do
cartório eleitoral, prazos, o papel da imprensa nas eleições, identificação das
seções problemáticas em Mata Roma e Chapadinha, atendimento aos candidatos e
representantes partidários e propaganda eleitoral.
O promotor eleitoral Douglas Nojosa falou sobre o processo que segundo ele tem várias fases que precisam ser bem acompanhadas
pelos assessores, advogados, candidatos e
dirigentes partidários. Segundo o promotor, a
Justiça Eleitoral está cada vez mais exigente nas formalidades que devem
ser obrigatoriamente observada. “Por exemplo os recursos eleitorais que não podem ser realizadas de forma nenhuma, sem passar por uma
conta que tem que ser aberta pelo candidato. O candidato não pode sair fazendo
despesas, sem ter como justificar como conseguiu os recursos e a origem”, frisou
Douglas Nojosa.
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Ainda segundo o promotor eleitoral, toda eleição precisa de fiscalização recíprocas de ambos os lados. “Os
principais fiscais são os próprios candidatos, partidos políticos e o eleitor que deve zelar
para que não seja cometido abuso por qualquer candidato e o Ministério Público
ao lado da Justiça Eleitoral, está pronta para receber qualquer informação de
irregularidade de desvio ou de abuso,
apurando esses fatos e levando a Justiça Eleitoral para aplicação de alguma sansão,
multa ou até uma impugnação de candidatura, o que tá previsto na legislação
eleitoral”, concluiu o Promotor Eleitoral.
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