sexta-feira, 20 de julho de 2012

Lascou! Juiz Manda Blogs de Isaías Excluírem Texto de Ernani Maia e Determina Abertura de Inquérito Policial

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Por Blog do William e Blog CN1


Sexta, 20 de julho de 2012

O juiz eleitoral Cristiano Simas mandou retirar do ar a postagem “O ficha suja e o rolo compressor” em que acusam vereadores de receber propina e praticar atos de corrupção, de autoria do dentista Ernani Maia dos blogs Chapadinha Online (de Jonnay Alves) e Chapadinha Anúncios (de Enedilson Santos). “Analisando detidamente o texto mencionado tenho que seu conteúdo, a despeito de retratar sob a perspectiva do redator exercício de direito, na verdade encerra abuso deste, na medida em que assaca acusações em desfavor do representado (Magno Bacelar) e de instituições públicas sem que sejam demostrados os meios probatórios de convencimento ou a contrapartida de opinião”, disse o juiz, concluindo que o abuso o direito de expressão e a não prova o que afirma Ernani Maia, por meio dos blogs. 
 
Na mesma liminar, o juiz Cristiano Simas critica os meios de comunicação: “o que se observa da mídia chapadinhense, notadamente os blogs locais, é uma verdadeira verborréia onde, ao largo da legalidade, pessoas que sequer possuem habilitação para o exercício do jornalismo se arvoram do direito, que não possuem, de denegrir a imagem de terceiros sem que lhe seja dado, ao menos, o direito ao contraditório ou ampla defesa”, afirmou o juiz.

O titular da 42ª Zona Eleitoral determinou prazo de 48 horas para a retirada da matéria, sob pena multa de 2 mil reais por dia em caso de descumprimento e tendo em vista a gravidade dos fatos alegados no texto mencionado, “determino seja enviado ofício ao delegado regional para abertura de inquérito policial”, finalizou o juiz Cristiano Simas, determinando também comunicado à Câmara Municipal de Chapadinha, para que tome conhecimento da representação e adote as medidas que entender pertinentes. 
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