Após juiz dar voz de prisão a advogado, OAB e AMMA trocam farpas

Segunda-Feira, 14 de julho de 2014

Seccional Maranhense da OAB diz que magistrados têm culpa pela “demora da prestação jurisdicional”; AMMA rebate e diz que advogados são corporativistas

pres. da Seccional da OAB/MA, Mario Macieira   /  juiz Gervásio Protásio Santos, pres.AMMA

A Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) trocam farpas desde o fim de semana, por meio de notas oficiais, após o episódio em que um juiz deu voz de prisão a um advogado no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís (reveja).

No sábado, a OAB-MA emitiu o primeiro comunicado oficial sobre o caso. Em sua página na internet, a entidade representativa dos advogados reforçou o fato de que não deveria haver hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, e argumentou que a “inobservância” a esse preceito tem gerado “episódios de acirramento entre os operadores do direito”. 

“Enquanto magistrados têm estacionamento exclusivo e coberto, os advogados sofrem para estacionar seus veículos. Os elevadores são pequenos, em quantidade insuficiente e as filas intermináveis”, relatou a OAB, sobre as dificuldades encontradas por advogados nas dependências do fórum.

No texto, a Ordem ainda alfinetou: deu a entender que é culpa dos juízes a “demora da prestação jurisdicional”.

“A OAB/MA entende que a AMMA [...] deveria ter entre suas preocupações estreitar os laços da magistratura com a sociedade e os demais operadores do direito, [...] pensar na humanização da atividade judicante e lutar para eliminar estas barreiras instransponíveis. Nem se estar a falar da outro gravíssimo problema que aflige a advocacia e a sociedade. Caberia aos dirigentes da entidade uma reflexão!”, completa o comunicado (veja aqui a íntegra).

Resposta

Na manhã de hoje (14), também por meio de nota, a AMMA se pronunciou e respondeu às provocações. O presidente da entidade, juiz Gervásio Protásio Santos, afirmou que grande parte dos problemas decorre não por culpa do juiz, mas em razão do sistema judicial irracional que não privilegia os meios alternativos de resolução de conflitos.

“A Ordem se esquece que o sistema para funcionar necessita da cooperação de todos, em especial dos advogados”, afirmou, que também provocou, ao insinuar que os advogados são corporativistas e dizer que não se tem notícia de algum processo aberto pela OAB contra advogados. “E se há, em que fases estão esses processos?”, questionou.

“Diferente dos que envolvem magistrados, aos quais é dada a devida publicidade, os processos contra advogados tramitam de forma sigilosa, consistindo em um verdadeiro contraponto ao princípio da transparência, condição primordial ao Estado Democrático de Direito”, declarou (leia aqui a nota da AMMA).

Do blog do Gilberto Léda