No total, são 16 centros no Maranhão, onde a população resolve conflitos, judiciais ou não, por meio da negociação.
CN1, com informações da Assessoria de Comunicação do TJMA
Quarta-Feira, 03 de setembro de 2014
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| Centro de Conciliação funcionará em parceria com a Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP) (Foto: Ribamar Pinheiro) |
Foi instalado nesta terça-feira (02), na Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), o Centro de Conciliação de Chapadinha, que receberá demandas judiciais ou pré-processuais, passíveis de solução por meio de acordo.
O Centro foi entregue pelo presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, desembargador José Luiz Almeida, que representou a presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire; o coordenador, juiz Alexandre Abreu e o juiz da 1ª Vara da comarca, Cristiano Simas.
Com esse, sobe para 16 o número de centros de conciliação no Maranhão. Em São Luís, estão em funcionamento no Fórum Des. Sarney Costa, Uniceuma I e II, Centro (Rua do Egito), FACAM e UNDB. No interior do Estado, também funcionam em Imperatriz (3), Caxias (2), Bacabal (2), Balsas (1) e Timon (1). Os atendimentos podem ser agendados gratuitamente através Telejudiciário (0800 707 1581) ou pela internet, no Portal do Judiciário.
Na ocasião, o desembargador José Luiz Almeida ressaltou os benefícios que os centros e a política de conciliação trazem à comunidade, ante a possibilidade de resolver conflitos por meio da negociação, entendendo ser esse o caminho para que o Judiciário possa acompanhar e atender a crescente demanda social. “Por mais que os juízes trabalhem, sempre fica a impressão de que há mais a ser feito, e a conciliação é uma importante ferramenta de auxílio”, avaliou.
O juiz Cristiano Simas destacou o aumento da demanda processual na comarca de Chapadinha, informando que apenas na 1ª Vara já foram proferidos mais de 10.200 atos judiciais este ano - entre decisões despachos e julgamentos –, o que prejudica a garantia de uma justiça célere conforme é almejada.
Em 2014 já foram distribuídos quase 4.500 novos processos na comarca, com mais de quatro mil julgados. “A conciliação se mostra como uma forma de diminuir significativamente a judicialização processual, já que as pendências podem ser resolvidas previamente perante o Centro de Conciliação”, frisou.
CONCILIADORES - Na ocasião, um grupo de 44 servidores do fórum de Chapadinha e alunos da FAP, que foram treinados pelo TJMA, receberam certificado de conciliadores para atuar junto ao Centro. Conforme a parceria firmada entre o Tribunal e a faculdade, caberá à instituição selecionar os conciliadores e disponibilizar a infraestrutura para funcionamento da unidade.
O TJMA é responsável por formar os conciliadores, disponibilizar o sistema de agendamento de audiências e homologar judicialmente os acordos que vierem a ser firmados no centro.
“Nosso objetivo é formar profissionais articulados com a realidade social, por isso apoiamos a política de pacificação por meio do diálogo, que contribui para uma sociedade mais solidária e fraterna”, apontou a diretora da instituição, Nony Braga.
MAIS RÁPIDO – O coordenador do Núcleo de Solução de Conflitos, juiz Alexandre Abreu, disse que o objetivo dos centros é funcionar como uma porta a mais para o cidadão resolver demandas, como conflitos envolvendo direito do consumidor e direito de família, tornando a Justiça mais célere e desafogando o Judiciário.
Após a instalação da nova unidade, os magistrados se reuniram com advogados, membros da sociedade civil e da imprensa local para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento e as possibilidades de utilização dos serviços do Centro de Conciliação.
Também participaram da inauguração do Centro o juiz Mário Mesquita Reis (2ª Vara); a juíza Liliana Bouéres (Vara Trabalhista); o promotor de Justiça Gustavo Dias; além de representantes do Município, da Câmara de Vereadores e de instituições parceiras como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Caema.
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