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quarta-feira, 4 de março de 2015

Confira a lista com os nomes dos mil aprovados para teste de aptidão física da Polícia Militar do MA


Quarta-Feira, 04 de março de 2015


O governo do Estado, por meio da Secretaria de Gestão e Previdência (Segep), divulgou  os nomes dos mil candidatos aprovados para o teste de aptidão física (TAF), que faz parte da primeira fase do concurso público de soldado de Polícia Militar e soldado Bombeiro Militar.

O TAF será realizado em São Luís, no período de 23 a 29 de março, no Núcleo de Esportes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga.

A convocação dos policiais militares está entre as primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino para ampliar o efetivo do sistema de segurança pública do Estado e garantir mais segurança à população.

“Cumprindo o compromisso assumido no dia 1º de janeiro, vamos dar mais um passo para ampliação da presença da Polícia na vida da população, visando garantir a paz e o respeito às leis”, afirmou o governador Flávio Dino.

Por meio de edital, a Segep definiu todo cronograma para ingresso dos candidatos aprovados nos quadros das forças policiais militares do Estado.

Os candidatos convocados deverão acessar os sites www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos, a partir do dia 10 de março para consultar o Documento Individual de Convocação, com data e horário de realização do teste. O objetivo do teste de aptidão física é aferir a capacidade do candidato de suportar, física e organicamente, as exigências das atribuições do cargo.

O candidato deverá comparecer no dia, local e horário previamente designado para o exame com o documento original de identificação utilizado na inscrição do concurso, cartão de confirmação de inscrição e usando trajes adequados para o teste: calção de ginástica (ou malha, para o sexo feminino), tênis e camiseta; além de traje de banho para prova de natação, apenas para o cargo de bombeiro militar.

A divulgação do resultado do TAF, convocação para o Teste Psicotécnico, convocação para os Exames Médico e Odontológico, convocação para entrega do Formulário e para entrega dos documentos da Investigação Social Documental será feita no dia 31 de março.


No MA, acusado de jogar iogurte em juíza é liberado


Quarta-Feira, 04 de março de 2015

Foi liberado nesta quarta-feira (04) em Imperatriz-MA  o comerciante Abrahim Ramon Silvestre, 21 anos. Ele é acusado de jogar um pote de iogurte aberto na juíza Dayna Leão Tajra, titular 1ª Vara da Família de Açailândia.

O caso foi registrado nesta terça-feira (03) na fila de um supermercado na avenida Bernardo Sayão. Abrahim é dono de uma lanchonete na rodoviária de Imperatriz e teria furado a fila do caixa. 

Ele foi encaminhado para o Plantão Central da cidade, e liberado após assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência.
De acordo com o delegado regional de Imperatriz, Eduardo Galvão, há cerca de quatro meses Abrahim jogou um pote de iogurte em uma criança de dez anos. 
Foto|divulgação: TOC Notícias.

Comerciante reage a assalto, mata bandido e é preso


Terça-Feira, 04  de março de 2015

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Triste um país onde pessoas honestas que são vítimas de bandidos safados são culpadas por crimes que são intitulados pelos nossos políticos, mas é muito claro que nossos políticos criam leis como essas para prejudicar a população honesta e beneficiar o bandido, bandido que mata é solto no outro dia, cidadão que mata bandido é tratado pior do que bandido.

Um comerciante da cidade de Cubatão em São Paulo foi preso por ter matado 1 bandido e ferido o outro que tentaram roubar o carro dele. Um dos criminosos morreu e o outro ficou gravemente ferido, foi baleado no peito e não corre risco de morte, os outros assaltantes conseguiram fugir.

O homem estava com a esposa indo para casa quando foi abordado pelo grupo de bandidos, eram 5 no total, eles anunciaram o assalto, o comerciante puxou a arma e começou a atirar nos assaltantes, um foi morto na hora, um foi ferido e os outros 3 fugiram. 
O comerciante também foi ferido, a arma do comerciante era uma pistola e ele não tinha registro da arma nem porte de armas e por isso foi preso em flagrante, ele alegou que foi assaltado muitas vezes e por isso resolveu andar com a arma, ele não tem passagens pela polícia.
O pior de tudo é que a mulher dele que carregou a arma também foi presa por porte de arma. O caso foi registrado na Delegacia Sede de Cubatão, onde será investigado.
O bandido que ficou ferido já está solto como todos os bandidos nesse país…

Fonte: Portal Coelho Neto, edição CN1

CE: Genro contrata “namorado falso” para matar a sogra


Quarta-Feira, 04 de março de 2015


Um homem chegou a contratar um criminoso para fingir ser namorado da sogra, de 66 anos, e depois matá-la. O caso aconteceu na Região Metropolitana de Fortaleza.

O corpo de Maria das Graças Nina foi encontrado em um matagal. A motivação teria sido a herança e o seguro que estavam no nome da professora aposentada.

O “namorado falso”, Julio Cesar de Carvalho, é 20 anos mais novo. Carvalho confessou que o namoro com Maria das Graças fazia parte do plano para matá-la e que ele receberia R$ 4 mil.

O mandante do crime seria José Valter dos Santos Morais, genro da vítima. José Valter é casado há 20 anos com a filha de Maria das Graças.

A polícia ainda procura um terceiro suspeito do crime.

Do R7

Prefeitura de Brejo prossegue limpeza em córregos e lagoas


Por Blogs CN1 e WF
Fotos: Manoel Filho

Quarta-Feira, 04 de março de 2015


A Prefeitura de Brejo, por meio da Secretaria Municipal de  Obras, está dando prosseguimento a mais uma etapa de serviços de drenagem, desassoreamento e limpeza de córregos e lagoas  da cidade. 

Segundo  o secretário  Municipal de Infraestrutura Francisco Rodrigues (Mano), a limpeza preventiva dos  córregos e lagoas,  visa evitar enchentes  e proliferação de insetos. "Estão sendo utilizadas uma escavadeira hidráulica e  caminhões. A limpeza conta ainda com trabalhadores que  roçam a área de mato alto, fazem limpeza de canal e a retirada do lixo que se encontra nas ruas laterais à  lagoa", destacou o secretário Mano.  A  limpeza das lagoas e  córregos, teve início em janeiro.

Leia Aqui: Limpeza! Prefeitura de Brejo inicia limpeza de córregos e lagoas






Orçamento Impositivo: os Municípios e a Saúde Pública perderão com as novas regras (Veja tabela)


CN1, com informações da  Agência CNM (Confederação Nacional dos  Municípios)

Quarta-Feira, 04 de março de 2015

Pref. Alandra (PB)
A aprovação do chamado Orçamento Impositivo pode prejudicar a Saúde Pública e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica por quê. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a aplicação obrigatória das emendas parlamentares foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e deve ser promulgada em breve pelo Congresso Nacional. 
Nela está prevista uma nova regulamentação para o financiamento do setor por parte da União. O Orçamento Impositivo prevê uma ampliação progressiva dos recursos nos cinco anos seguintes ao da promulgação. Dessa forma, no primeiro ano, o governo federal deve aplicar em Saúde 13,2% da Receita Corrente Líquida; no segundo ano, 13,7%; no terceiro ano, 14,1%; no quarto ano, 14,5%; e, no quinto ano em diante, 15%.
Com as regras do Orçamento Impositivo, o financiamento aprovado por meio da Emenda Constitucional 29/2000, regulamentada pela Lei Complementar 141/2013, será alterado. A EC 29 determina que os Municípios apliquem no mínimo 15% da receita no setor, os Estados 12% e a União aplicava o valor do orçamento do Ministério da Saúde, do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) nominal dos dois últimos anos.
A PEC do Orçamento Impositivo determina ainda que o total das emendas para a Saúde sejam computadas para o total a ser aplicado pela nova norma. Assim, a União poderá também somar os valores repassados dos royalties de petróleo e gás natural, da Lei 12.858/2013, para o setor. Isso pode configurar somente uma troca de fonte de recursos e não novos recursos para a Saúde Pública, adverte a CNM.
Saúde +10
A Saúde Pública ganharia muito mais se o Congresso Nacional tivesse aprovado um projeto de iniciativa popular apresentado com mais de dois milhões de assinaturas. O Saúde+10 prevê um aporte de recursos de 10% da Receita Bruta da União, o que dá uma enorme diferença em relação ao Orçamento Impositivo, destaca o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski. “Se tivesse sido aprovado o percentual de 10% das receitas da União para o financiamento da Saúde quando foi aprovada a EC 29, os recursos somente por parte da União seriam R$ 746 bilhões a mais do valor que foi aplicado. Portanto, o setor perdeu todo esse montante”, concluiu Ziulkoski

SXC.hu
Como a União aplicou menos do que poderia, coube aos Municípios investirem em Saúde. Os entes municipais gastaram acima dos 15% previstos na Constituição Federal. A média de aplicação está em torno de 20% a 21%. Alguns aplicam até mais de 30% nesta área. “Há um problema real de falta de recursos financeiros para atender a enorme demanda da sociedade, e o ente mais fraco, que é o Município, acaba arcando com a manutenção do sistema”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

Entre 2000 e 2011, os governos municipais aplicaram acima dos 15% constitucionais, mais de R$ 130 bilhões. “Esses recursos fizeram muita falta nas outras áreas, e também não foram suficientes para financiar uma Saúde de qualidade”, reforça. A CNM lembra que, como o Orçamento de 2015 ainda não foi aprovado, não há como saber se esta regra de transição terá menos ou mais recursos para a Saúde. Mas, é certo de que as regras do Orçamento Impositivo representam bem menos do que os 10% da Receita Bruta da União.
Críticas às emendas parlamentares
A PEC do Orçamento Impositivo é vista pelo Congresso como uma alternativa à baixa execução das emendas parlamentares. Por isso, torná-las obrigatórias seria o melhor caminho na opinião de deputados e senadores. A proposta diz o seguinte: as emendas individuais podem somar até o limite de 1,2% da RLC da União do ano anterior. Deste montante, 50% devem ser destinadas à Saúde e os outros 50% as demais áreas. O governo federal tem o dever de executar todas as emendas aprovadas, e se não as fizer, necessita apresentar ao Congresso os motivos. O parlamentar terá um novo prazo para remanejar a emenda para outra localidade e ou outra ação.

Mesmo com as boas intenções por parte dos deputados e senadores, a CNM é contrária às emendas parlamentares individuais. Paulo Ziulkoski explica que o Orçamento Geral da União (OGU) deve ser republicado e impessoal, e a vinculação destes recursos na mão de parlamentares contrariam estes preceitos. Para comprovar esta afirmação, a CNM produziu estudos. Em 10 anos, de 2002 a 2012, foram aprovados mais de R$ 132 bilhões em emendas parlamenares. No entanto, somente R$ 22 bilhões foram efetivamente executadas neste período. “A cada dez emendas, menos de duas são pagas”, lamenta o presidente da CNM.
Por causa da crise financeira cada vez mais aguda, muitos gestores municipais veem nas emendas a única maneira de fazer alguns investimentos no Município. O problema é que isso não tem a efetividade esperada, e a maioria destas emendas ficam inscritas nos chamados Restos a Pagar (RAPs). Elas se tornam uma verdadeira novela para serem liberadas e executadas. E ao invés de ajudar, são um problema ainda mais grave para as administrações municipais.  

Novos agentes da PRF no Maranhão tomam posse



CN1, com informações do Núcleo de Comunicação Social da PRF 

Quarta-Feira, 04  de março de 2015

A 18ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Maranhão já recebeu  os primeiros 25 novos policiais rodoviários federais do último concurso, publicado no edital lançado no dia 12 de junho de 2013. 

O Maranhão será beneficiado com um efetivo de 31 novos PRFs, que serão lotados nas delegacias da instituição localizadas no Sul do Estado. A Delegacia de Imperatriz, que tem o menor efetivo vai receber 18  policiais e  Balsas 13.

De acordo com a necessidade do serviço, alguns agentes poderão ser relocados para outros postos e delegacias.

Dos 25 que tomaram posse na sede da PRF, na BR 135, na Vila Itamar, apenas uma nova servidora é maranhense. Os demais são dos seguintes estados: Ceará, Piaui, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraiba, Goiás  Rio Grande do Sul e Santa Cantarina.

O último certame abriu 1.000 vagas para o cargo de Agente da PRF. Metade tomou posse em 2014 e a outra metade neste mês de março de 2015. 


O policial rodoviário federal trabalha no regime de escala realizando o patrulhamento e policiamento ostensivo nas rodovias federais de todo o país.  No Estado a fiscalização é realizada nas sete BR's que cortam o Maranhão, 135, 402, 316, 222, 010, 226 e 230, são 3.400 quilômetros de malha viária federal.



 
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