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sábado, 27 de abril de 2024

  Maranhão conquista 12ª no ranking nacional do programa Previne Brasil

Maranhão conquista 12ª no ranking nacional do programa Previne Brasil


O Maranhão avançou no ranking do programa Previne Brasil, saltando da 16ª posição para a 12ª no cenário nacional. O desempenho positivo do estado englobou o primeiro quadrimestre de 2022 ao terceiro quadrimestre de 2023 e se deve, principalmente, às estratégias de investimento e apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), aos municípios maranhenses na Atenção Primária, com ações do Programa Cuidar de Todos, eixo Atenção Primária.

"Temos um grande desafio pela frente, mas com o investimento do Cuidar de Todos, a mobilização e engajamento dos municípios, até o final deste ano, conseguiremos resultados ainda mais satisfatórios. Continuaremos a avançar, pois a nossa missão é a qualidade de vida do povo maranhense", disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes. 

O programa Previne Brasil é uma iniciativa do Governo Federal e se caracteriza por ser um modelo de financiamento destinado aos municípios brasileiros que atendem a critérios como captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Como resultado, a proposta aumenta o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária em Saúde (APS) e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais junto aos assistidos. 

No primeiro quadrimestre de 2022, conforme dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB/MS), o Indicador Sintético Final (ISF) do estado era de 6,1 e ao final do terceiro quadrimestre de 2023 já havia saltado para 8,5. Foi essa progressão positiva que permitiu o avanço de posições do Maranhão no cenário nacional, saindo da 16ª colocação para a 12ªposição.

"A ascensão do estado do Maranhão para a 12ª posição no ranking nacional do Previne Brasil, representando um avanço de três posições, reflete um progresso na prestação de assistência à saúde à população maranhense. Isso é evidenciado pela ampliação dos processos de trabalho, resultando em um aumento no número de consultas, exames e avaliações realizadas", enfatizou o superintendente da Atenção Primária da SES, Willian Ferreira. 

O ISF congrega o resultado ponderado de todos critérios de avaliação facilitando a interpretação do desempenho de cada município. O desempenho satisfatório permitiu ficar à frente dos estados Santa Catarina (13º), Minas Gerais (14º), Rio Grande do Norte (15º) e Sergipe (16º). 

Dentro do cenário estadual, os dez municípios com maior ISF, foram: São Francisco do Maranhão (10,0), Santa do Maranhão (10,0), Amapá do Maranhão (9,98), São Bernardo (9,98), Parnarama (9.98), São Domingos do Azeitão (9.95), Alto Alegre do Pindaré (9.94), São João dos Patos (9.93), Sucupira do Riachão (9.93) e Formosa da Serra Negra (9.92). Destes, seis fazem parte da Macrorregião Leste, a qual está em processo de planificação. 

Entre as ações realizadas pela SES e apoio aos municípios e que possibilitaram a melhoria dos indicadores, estão: construção de plano de ação pela Coordenação de Atenção ao Cuidado Integral à Saúde conjuntamente com as equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma) e municípios prioritários; oficina para qualificação dos profissionais da APS; reunião com a gestão municipal para organização dos serviços de saúde; cooperação técnica em consultas médicas e de enfermagem para os públicos alvos nos municípios com o ISF menor que 7; qualificação dos dados e inserção nos sistemas de informação.








  GESTÃO BELEZINHA segue realizando recuperação da pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da cidade de Chapadinha-MA

GESTÃO BELEZINHA segue realizando recuperação da pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da cidade de Chapadinha-MA

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A equipe concentra-se na Avenida Ataliba Vieira de Almeida. O serviço garante a melhoria do tráfego de uma das principais vias da cidade.
Com objetivo de melhorar a mobilidade e proporcionar mais segurança para pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, a Prefeitura de Chapadinha segue com a recuperação do pavimento asfáltico por toda cidade através da operação tapa-buraco.
Os serviços estão sendo executados pela secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, que devem ser intensificados após o período chuvoso. Confira no vídeo abaixo:

























Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo

Operação da PF encontra documentos falsos para compra de armas de fogo

 

Ex-militar é apontado como principal agente do esquema ilegal

Foto: Polícia Federal
Agentes da Polícia Federal realizaram nesta sexta-feira (26), a Operação Fraude Armada. Em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), eles cumpriram mandado de busca e apreensão na residência de um falso Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), onde foram encontrados documentos falsos para aquisições de armas de fogo.

De acordo com as investigações, quem teria fornecido os documentos ao falso CAC é um ex-militar, atualmente exercendo a função de despachante, que já foi alvo na Operação Indiciado Confesso e, segundo as investigações, é considerado o maior falsificador de Certificados de Registro de Arma de Fogo do estado do Rio de Janeiro.

Nas provas reunidas nas investigações, ficou caracterizado que o referido despachante e ex-militar, entre 2021 e 2022, teria praticado os crimes de falsificação de 25 Certificados de Registro de Armas de Fogo (CRAFs) e comercializado, aproximadamente, dez armas de fogo. Com isso, pela prática desses crimes, sua pena pode alcançar até 18 anos de prisão.

A operação foi deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, pela Delegacia de Repressão a Crimes Patrimoniais e Tráfico Internacional de Armas de Fogo e pelo Ministério Público Federal, por meio do Gaeco. A ação teve como objetivo a obtenção de mais elementos de prova, assim como a prevenção e repressão contra os crimes de falsificação de documentos públicos e comércio ilegal de arma de fogo, supostamente cometidos pelo investigado.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado é uma iniciativa coordenada pela Polícia Federal que tem como principal objetivo a produção de informações de inteligência sobre o crime organizado no estado do Rio de Janeiro. A força integrada é composta pela PF e pelas polícias Militar e Civil do Rio de Janeiro.

Douglas Corrêa / Agência Brasil 

  Mais de 14 mil casas ainda estão sem energia em Macapá após incêndio

Mais de 14 mil casas ainda estão sem energia em Macapá após incêndio


Divulgação/Jornal Nacional/TV Globo
Após um incêndio em uma subestação de energia que deixou  mais de 34 mil casas sem luz em Macapá (AP), a concessionária local, CEA Equatorial, informou que cerca de 14 mil unidades consumidoras ainda estão sem energia neste sábado (27). Ainda segundo a companhia, nas próximas horas deverá ser feita a previsão para a normalização do serviço.

O incêndio na Subestação Equatorial que atende a zona sul de Macapá, ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26). A ocorrência impactou 34.789 unidades consumidoras. A concessionária de energia informou que os trabalhos se concentram na normalização do serviço para os clientes dos bairros Congós, Novo Buritizal, Zerão, Universidade, Jardim Marco Zero, Pedrinhas, Araxá e Beirol, que ainda continuam sem energia.

“Foram mobilizados mais de 70 colaboradores divididos em 16 equipes no atendimento a esta ocorrência. Também está sendo feito o deslocamento da Subestação Móvel que, estava em operação no município de Santana, para o local do sinistro na noite desta sexta”, informou a empresa por meio de uma rede social. 

Luciano Nascimento / Agência Brasil 


  Mais de 10 veículos são atingidos por carreta desgovernada na BR-135, em São Luís

Mais de 10 veículos são atingidos por carreta desgovernada na BR-135, em São Luís

 

Na manhã deste sábado (27), onze carros e uma motocicleta foram atingidos por uma carreta desgovernada no perímetro urbano da BR-135, em São Luís. Os veículos estavam estacionados na porta do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, quando foram atingidos pela carreta, que estava carregada de cimento.
O acidente foi registrado, por pessoas que estavam na porta da penitenciária, aguardando para entrar na unidade prisional. Na hora da colisão, parte da carga de cimento caiu sobre alguns dos carros de passeio.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da carreta parou em frente ao Complexo Penitenciário, no km 13 da BR-135, para descarregar o cimento. Após o condutor descer do veículo de carga, a carreta, sozinha, desengrenou e desceu a via desgovernada, colidindo com 11 veículos estacionados. Ninguém ficou ferido.

As informações são do g1 MA 










 Xeque-Mate: Secretário Estadual da Juventude, Thiago Prado, fala sobre políticas públicas e experiência na gestão

Xeque-Mate: Secretário Estadual da Juventude, Thiago Prado, fala sobre políticas públicas e experiência na gestão

 

No último dia 25, quinta-feira, o Programa Xeque-Mate recebeu o Secretário Estadual da Juventude, Thiago Prado, em uma entrevista esclarecedora sobre os rumos das políticas públicas voltadas para os jovens no Maranhão.

Thiago, reconhecido como homem de confiança do governador Carlos Brandão, assumiu o cargo em substituição à ex-secretária Tatiana, que se afastou para concorrer a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís.

Durante a entrevista, Thiago enfatizou o compromisso em dar continuidade às ações de políticas públicas para a juventude.

Sua trajetória na secretaria, inicialmente como secretário adjunto e posteriormente pela vice-governadoria, quando Carlos Brandão ocupava o cargo de vice-governador do estado, o preparou para assumir o desafio de liderar a pasta da juventude.

Além disso, Thiago compartilhou sua experiência como secretário Municipal da Juventude em São José de Ribamar, destacando o apoio recebido do ex-prefeito Luís Fernando Silva.

Essa vivência proporcionou a ele uma compreensão mais ampla das demandas e necessidades da juventude maranhense, bem como das estratégias eficazes para promover seu desenvolvimento e participação ativa na sociedade.








sexta-feira, 26 de abril de 2024

Febre Aftosa: GESTÃO BELEZINHA faz doação de 1.000 (mil doses) da vacina para apoiar o pequeno produtor chapadinhense

Febre Aftosa: GESTÃO BELEZINHA faz doação de 1.000 (mil doses) da vacina para apoiar o pequeno produtor chapadinhense


Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

A Prefeitura de Chapadinha, através da secretaria Municipal de Agricultura avisa a todos os criadores que a última etapa de vacinação contra a febre aftosa no Maranhão vai até o dia 30 de abril. 

Nessa sexta-feira (26) os pequenos criadores receberam a equipe da secretaria. A Prefeitura de Chapadinha fez a doação de1.000 (mil doses) da vacina para apoiar o pequeno produtor nesta iniciativa que visa efetivar o reconhecimento do nosso estado como zona livre de febre aftosa sem vacinação. 

A data da campanha não será prorrogada! Vacine o seu rebanho!






 

Em Chapadinha, Prefeita BELEZINHA realiza visita técnica e entregará em breve Escola CAIC com 12 salas à comunidade; Veja Vídeo

Em Chapadinha, Prefeita BELEZINHA realiza visita técnica e entregará em breve Escola CAIC com 12 salas à comunidade; Veja Vídeo


Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1 

A Prefeita BELEZINHA, acompanhada do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Perez Galvão e do vereador Alberto Carlos, realizou uma visita técnica às obras da Escola CAIC, que estão em fase de conclusão. A  moderna  escola de 12 salas, está sendo construída com recursos próprios do município. A prefeita Belezinha, destacou a importância da escola no espaço educativo para a comunidade. Confira no vídeo abaixo:


  Dois caminhões carregados de soja tombam na BR-222, no Maranhão

Dois caminhões carregados de soja tombam na BR-222, no Maranhão


Foto: Divulgação
Na tarde desta sexta-feira (26) foram registrados dois acidentes com derramamento de carga, na BR-222, oeste do estado do Maranhão. Os acidentes aconteceram entre a cidade de Buriticupu e de Açailândia.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o primeiro acidente foi registrado na altura do quilômetro 546, entre Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, na localidade Nova Vida, quando um reboque tracionado por um cavalo trator Mercedes Benz, branco, ficou desgovernado e tombou. O veículo transportava soja, que ficou espalhada pela rodovia.

Com o tombamento, a combinação de veículos ocupou as duas faixas e o acostamento da contramão. O outro acostamento foi a única passagem, que ficou sendo utilizada pelos usuários da via.

O segundo acidente aconteceu no km 626 da BR-222, na localidade Córrego Novo, no município de Açailândia, distante cerca de 50 quilômetros de Bom Jesus das Selvas.

Uma carreta também carregada de soja se desprendeu, tombou e ficou de pneu para cima. A carga foi totalmente saqueada por populares.

De acordo com a PRF, ainda não há informações sobre vítimas.

Fonte: g1 MA



  Anderson Leonardo, cantor do Molejo e ícone do pagode dos anos 1990, morre aos 51 anos

Anderson Leonardo, cantor do Molejo e ícone do pagode dos anos 1990, morre aos 51 anos

 


Por g1 Rio

Foto: Reprodução/Instagram
Ícone do pagode dos anos 1990, Anderson Leonardo, de 51 anos, do grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), 1 ano e meio após um diagnóstico de câncer na região inguinal. A informação foi confirmada pela assessoria do cantor e pelo perfil oficial do grupo.

"Nosso guerreiro ANDERSON LEONARDO lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao MOLEJO. Sua presença e alegria era uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos", diz a mensagem postada em uma rede social.

Mais conhecido como Anderson Molejão, por causa da conexão com o grupo Molejo, o cantor fez história com seus sucessos animados e bem-humorados.

Nascido no Rio de Janeiro, Anderson é um dos formadores do grupo carioca de pagode, junto com Andrezinho, Claumirzinho, Lúcio Nascimento, Robson Calazans e Jimmy Batera.

Anderson estava internado no Hospital Unimed, na Barra da Tijuca, e seu quadro vinha piorando desde domingo (21). Leia matéria na íntegra no portal g1 RJ




Pai é preso pela Polícia Civil suspeito de estuprar a própria fillha no interior do Maranhão

Pai é preso pela Polícia Civil suspeito de estuprar a própria fillha no interior do Maranhão

 


Portal CN1, com informações da SSP/MA 

Foto: Divulgação/Polícia Civil
Na manhã desta sexta-feira (26), um trabalho realizado pela Polícia Civil, na cidade de Imperatriz, resultou no cumprimento de um mandado de prisão preventiva de um homem suspeito de estuprar a própria filha, uma adolescente de 12 anos. A prisão foi executada por uma equipe da Delegacia Especial da Mulher de Imperatriz.

Segundo as investigações, o crime foi revelado após a tia da vítima perceber uma brusca mudança no comportamento da menor, dentre outros vestígios de violência sexual comprovados pericialmente. A polícia também apura as informações de que o indivíduo possui em seu histórico, o suposto cometimento de crimes de importunações sexuais e estupros praticados contra outras vítimas, fato pelo qual, além da prisão, foi efetuada a busca e apreensão de aparelhos eletrônicos.

Finalizados os procedimentos de praxe na sede da Delegacia Regional de Imperatriz, o homem foi encaminhado para o sistema prisional onde se encontra à disposição da justiça.





  X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio


Jornalista Allan dos Santos está entre os citados

Foto: X/Divulgação
A rede social X informou nesta sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que perfis bloqueados por determinação do ministro Alexandre de Moraes tentam burlar as ordens de bloqueio e as regras da plataforma.

O alerta consta em uma manifestação enviada ao Supremo pelo escritório de advocacia que representa o X no Brasil após Alexandre de Moraes pedir esclarecimentos sobre o relatório no qual a Polícia Federal (PF) indicou que usuários investigados continuam realizando transmissões ao vivo e interações com usuários brasileiros na rede social.

Segundo a plataforma, os usuários burlam as medidas de bloqueio e de segurança da plataforma. O jornalista Allan dos Santos está entre os citados que violam as medidas. Ele passou a morar nos Estados Unidos após começar a ser investigado no Brasil pelo STF.

“Estes indivíduos, após terem suas contas bloqueadas, adotaram diferentes estratégias para desafiar a ordem de bloqueio e, também, as regras das plataformas, por meio da criação de novas contas e da exploração de vulnerabilidades sistêmicas para perpetuar as suas atividades”, disse o X.

A rede social também afirmou que acessos a contas de outros investigados ocorreram por falhas temporadas e não representam descumprimento de ordens do Supremo. “A discrepância observada foi resultado de um problema técnico isolado, sem intenção das operadoras do X de contornar ou de qualquer forma desrespeitar as decisões judiciais vigentes”, disse a rede.

Relatório

No relatório enviado na semana passada pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuários investigados no inquérito sobre milícias digitais que moram nos Estados Unidos, como os jornalistas Allan dos Santos e Rodrigo Constantino e o empresário Paulo Figueiredo.

De acordo com o levantamento, realizado pela PF no início deste mês, foi possível acessar do Brasil as transmissões feitas pelos usuários e seguir os perfis bloqueados. Na avaliação da PF, os investigados seguem realizando transmissões e postagens fora do Brasil com ataques ao ministro e disseminando informações falsas.

André Richter / Agência Brasil
 Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso

Ministro da Justiça suspende policial que ensinou tortura em curso


Suspensão de agente da PRF em Santa Catarina vale por 90 dias

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.

Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: "O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha". Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura. 

A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.

Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.

Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.

Pedro Rafael Vilela / Agência Brasil 

    Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio



Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e "aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Luciano Nascimento / Agência Brasil

quinta-feira, 25 de abril de 2024

  Em Mata Roma, Polícia Civil do Maranhão cumpre mandado de prisão preventiva contra mulher condenada pela Justiça

Em Mata Roma, Polícia Civil do Maranhão cumpre mandado de prisão preventiva contra mulher condenada pela Justiça



A Polícia Civil do Maranhão através da equipe de captura do 3ª Delegacia Regional de Chapadinha, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido contra uma mulher condenada a 9 anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.

A diligência foi cumprida, no município de Mata Roma, local onde a presa reside. Após os procedimentos legais, a presa foi encaminhada à Unidade Prisional de Chapadinha.







    Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro




Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Foto: Fernando Frazão/ABr
O Google anunciou nessa quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro.

A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

Em nota, o Google informou que a restrição aos anúncios começará em maio, quando as resoluções do TSE entrarão em vigor.

A empresa também declarou que apoia a integridade das eleições. "Vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto", informou a empresa.

Pelas regras do TSE, as redes sociais deverão tomar medidas para impedir ou diminuir a circulação de fatos inverídicos ou descontextualizados. As plataformas que não retirarem conteúdos antidemocráticos e com discurso de ódio, como falas racistas, homofóbicas ou nazistas, serão responsabilizadas.

A resolução também regulamenta o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots (software que simula uma conversa com pessoas de forma pré-programada) e avatares (corpos virtuais) para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais também foi aprovada.

O objetivo do TSE é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Agência Brasil
  A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país

A cada 8 minutos, uma mulher é vítima de estupro no país



Sudeste teve o maior número de ocorrências em 2022

Foto: Freepick
Em 2022, foram registradas 67.626 ocorrências de estupros em mulheres no Brasil. “Isso equivale a, aproximadamente, um estupro a cada 8 minutos no país”, descreve a edição deste ano do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam), lançado nessa quarta-feira (24), em Brasília, pelo Ministério das Mulheres.

Conforme o documento, o Sudeste, região mais populosa do país, teve o maior número de ocorrências de estupro, somando 22.917 casos. Em seguida, ficou a Região Sul, com 14.812 ocorrências. No Nordeste, foram registrados 14.165 estupros; no Norte, 8.060 casos; e no Centro-Oeste, 7.672 episódios desse tipo de violência.

O Raseam faz a compilação de estatísticas de pesquisas e registros administrativos de diferentes fontes. Os dados sobre estupro das mulheres, por exemplo, são do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O relatório também utiliza de informações produzidas do Ministério da Saúde, dos Esportes, da Justiça Eleitoral, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaI (BGE).

Os dados de diferentes fontes podem ter complementariedade. Sobre o estupro, a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua, do IBGE, sugere que a alta ocorrência dessa forma de violência contra as mulheres está refletida na percepção de risco. Uma em cada cinco mulheres entrevistadas em 2021 relatou sentir “risco médio ou alto de ser vítima de agressão sexual.”

O relatório assinala que “a violência contra as mulheres é uma instituição social, que funciona como um mecanismo mantenedor de relações sociais de dominação e exploração.” Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, contabilizados nos atendimentos ambulatoriais e hospitalares, somaram 344.242 registros de violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Sete de cada dez desses episódios ocorreram contra as mulheres.

Agressão

As estatísticas da Saúde ainda revelam que o principal local de agressão contra mulheres adultas, de 20 a 59 anos de idade, naquele ano foi a própria residência: 73% dos episódios, contra 14,5% de ocorrências em vias públicas e 3,2% em bares e restaurantes.

Quanto à situação conjugal, 44,7% das mulheres vítimas de violência na mesma faixa etária eram solteiras; 42,4% estavam casadas; e 10,6% eram solteiras. Os homens foram “os principais agressores de mulheres” nos registros do Sinan. “No ano de 2022, em 77,2% dos casos registrados, os agressores eram do sexo masculino”, revela o documento.

Mulheres negras

O Censo Populacional de 2022 verificou que o maior grupo do Brasil, cruzando cor e gênero, é composto por mulheres negras (pardas e pretas), 54,5%. Elas também formam o grupo mais exposto à violência sexual, doméstica e outras formas de violência. Dados da Saúde mostram que, naquele ano, 47,9% das vítimas eram negras e 11,9% eram pretas – um total de 59,8%. Mais de 38% das mulheres agredidas eram brancas e quase 1% delas eram indígenas.

A taxa de mortalidade por assassinato de mulheres em 2022 foi de 3,2 casos por cem mil habitantes. O grupo etário mais exposto a homicídio são mulheres jovens, de 20 a 24 anos – 6,4 mortes por cem mil habitantes. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (Ministério da Saúde), 66,7% das vítimas eram negras – 60,3%, pardas; e 6,4% pretas. O total registrado das mulheres negras foi mais que o dobro das brancas: 32%.

O Relatório Anual Socioeconômico da Mulher traz 270 indicadores em sete eixos temáticos. Além dos dados relativos ao eixo temático “enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres”, o estudo mostra que as mulheres negras enfrentam condições mais adversas que as mulheres brancas e os homens de todas as cores em outras situações, como por exemplo no mercado de trabalho.

Força de trabalho feminina

Quase 54% das mulheres e meninas brancas (14 anos ou mais) participavam do mercado de trabalho em 2022, e entre as mulheres pretas ou pardas a taxa era de 51,3% (dados da Pnad Contínua). A taxa de participação da força de trabalho feminina foi de 52,5%, enquanto a dos homens foi de 71,9%.

A taxa de informalidade foi maior entre mulheres e meninas pretas ou pardas: 42,8% contra 32,6% das mulheres e meninas brancas. Como consequência, o rendimento do trabalho também revela discrepâncias, conforme o relatório do Ministério das Mulheres.

“Mesmo quando as mulheres estão ocupadas no mercado de trabalho, as desigualdades aparecem em sua menor remuneração. O rendimento-hora médio das mulheres era de R$ 16 no segundo trimestre de 2022, abaixo do estimado para os homens, de R$ 18. Homens brancos ganhavam em média R$ 23 por hora, e as mulheres brancas, R$ 19. Na comparação entre homens e mulheres de cor preta ou parda, a diferença era um pouco menor, R$ 2 por hora em média.”

A Lei 14.611/2023, estabelece que “a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens para a realização de trabalho de igual valor ou no exercício da mesma função é obrigatória.” A norma prevê que na hipótese de discriminação por motivo de sexo e raça - assim como etnia, origem ou idade – caberá o pagamento das diferenças salariais devidas à pessoa discriminada, além de indenização por danos morais.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio, Bens, Serviços e Turismo (CNC) ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei 14.611/2023.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, presente ao lançamento do relatório, buscar a igualdade entre homens e mulheres faz parte do “processo civilizatório.”Se queremos democracia em um país civilizado, nós precisamos ter democracia, nós precisamos ter igualdade e nós precisamos ter justiça social”, disse a ministra.

Gilberto Costa / Agência Brasil

quarta-feira, 24 de abril de 2024

    "Um novo momento para as mais de 800 famílias contempladas", destaca o governador Brandão durante solenidade de entrega de moradia digna em Chapadinha

"Um novo momento para as mais de 800 famílias contempladas", destaca o governador Brandão durante solenidade de entrega de moradia digna em Chapadinha


O sonho da casa própria foi transformado em realidade para 868 famílias no município de Chapadinha, com a entrega dos Residenciais Renascer I e II. As casas foram construídas a partir do programa federal Minha Casa, Minha Vida e entregues nesta terça-feira (23) com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho; do governador Carlos Brandão; do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira; da prefeita de Chapadinha, Ducilene Belezinha; dentre outras autoridades.
Para o governador Carlos Brandão, a entrega representa um novo momento para as mais de 800 famílias contempladas. Ele ressaltou a importância destas ações que levam oportunidade e justiça social à população.

“A entrega destes residenciais representa o resgate de um sonho de mais de dez anos. Eu quero agradecer ao governo federal, que vem resgatando todas essas obras inacabadas do PAC I e do PAC II, e também às autoridades presentes, tanto da esfera municipal, estadual e federal, são parceiros nesse projeto de cidadania para a população de Chapadinha”, afirmou Brandão.
O ministro Jader Filho destacou o empenho do governo federal em garantir obras de grande impacto para o bem-estar da população. “Atendendo a recomendação do presidente Lula, nós retomamos no ano passado mais de 36 mil obras e esta é uma delas que hoje estamos entregando aqui em Chapadinha. São 868 famílias beneficiárias. Nós também fizemos a nova seleção para o Minha Casa, Minha Vida e o Maranhão não poderia deixar de ser atendido, são mais de 20 mil novas unidades só para o estado do Maranhão”, declarou o ministro.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, ressaltou que novas unidades habitacionais já estão previstas para a cidade de Chapadinha. “É um dia especial de muita emoção a entrega dessas unidades aqui em Chapadinha, contemplando um desejo da população há mais de dez anos. Essa entrega ocorreu a partir de uma obra retomada e realiza o sonho de todas essas pessoas. Logo entregaremos mais 450 novas unidades dentro da nova modalidade do PAR contemplando mais ainda a população de Chapadinha”, frisou Carlos Vieira.
A prefeita Ducilene Belezinha lembrou que o contrato dos Residenciais Renascer I e II foi realizado em 2013 e as obras iniciadas em 2014, porém acabaram sendo suspensas em 2017 e os trabalhos só foram retomados nos últimos anos.

“Hoje é um dia histórico. São dez anos que lutamos por essas casas. Então só temos a agradecer, em primeiro lugar a Deus e depois a todos os envolvidos incluindo o governo federal na pessoa do ministro Jader Filho; o governo do estado na pessoa do governador Carlos Brandão; o [assessor especial do ministro] Hildo Rocha que foi um grande interlocutor para a conclusão da obra; o deputado estadual Aluízio Santos; são muitas pessoas envolvidas para fazer a felicidade dessas 868 famílias”, destacou Belezinha.

Solange Rodrigues da Silva é um exemplo da mudança de vida que será proporcionada aos contemplados. Ela trabalha como manicure e também recebe o Bolsa Família, o que auxilia nas despesas dos seus três filhos.

“Eu me separei e não tinha onde morar. Entrei em acordo com meu ex-marido e fiquei morando na casa da mãe dele. Sempre foi meu sonho ter a minha casa para morar com os meus filhos. Eu tinha esperança de Deus me abençoar e só tenho a agradecer por receber esta casa, primeiramente a Deus e depois ao presidente Lula e ao governador Brandão”, comentou Solange Rodrigues da Silva.

Emocionada, a cuidadora Maria Marlena da Conceição definiu como gratidão o sentimento de ser contemplada com uma das casas. “Eu fico muito feliz por essa casa que eu estou ganhando pois é um sonho muito feliz. Não teríamos como conseguir uma casa dessas. É muito bonita e fico emocionada”, relatou.
Sentimento semelhante foi manifestado pelo aposentado João Batista dos Santos que definiu a entrega como um presente para toda a vida. “Eu agradeço muito a Deus. É um presente para toda a vida”, afirmou.

Imóveis quitados para beneficiários do Bolsa Família e do BPC

Durante a visita a Chapadinha, o ministro Jader Filho lembrou que tanto os novos imóveis entregues pelo Minha Casa Minha Vida quanto os antigos estão quitados pelo Governo Federal para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou Bolsa Família.

“Basta procurar a Caixa Econômica Federal. Isso vale tanto para as pessoas que já moravam no Minha Casa Minha Vida e os contemplados com novas unidades habitacionais que participarem do programa Bolsa Família ou receberem o BPC, Benefício de Prestação Continuada”, afirmou Jader Filho.
 Ao lado do governador Brandão, pré-candidata a prefeita de Brejo Olívia Caldas prestigia a entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida em Chapadinha-MA

Ao lado do governador Brandão, pré-candidata a prefeita de Brejo Olívia Caldas prestigia a entrega de moradias do Minha Casa, Minha Vida em Chapadinha-MA

 

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

A pré-candidata a prefeita do município de Brejo Olívia Caldas, ao lado do governador Carlos Brandão, do vice Felipe Camarão e do Ministro das Cidades Jader Filho, participou da solenidade de entrega de 868 casas no conjunto residencial Renascer I e II, construídas através do programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a Prefeitura de Chapadinha e Governo do Estado.
Para  Olívia Caldas, viabilizar junto ao governo federal com apoio do governo do estado a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, para a cidade de Brejo, será uma de suas lutas quando assumir o governo municipal.
Para o governador Carlos Brandão, a entrega representa um novo momento para as mais de 800 famílias contempladas. Ele ressaltou a importância destas ações que levam oportunidade e justiça social à população.

“A entrega destes residenciais representa o resgate de um sonho de mais de dez anos. Eu quero agradecer ao governo federal, que vem resgatando todas essas obras inacabadas do PAC I e do PAC II, e também às autoridades presentes, tanto da esfera municipal, estadual e federal, são parceiros nesse projeto de cidadania para a população de Chapadinha”, afirmou Brandão.
Olívia Caldas e o vice-governador Felipe Camarão 
A solenidade contou ainda com a presença do vice-governador Felipe Camarão; do presidente da Caixa, Carlos Vieira; o presidente da Caema, Marco Aurélio; deputado federal, Cleber Verde, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, o ex-deputado Hildo Rocha; deputado estadual Aluizio Santos; da prefeita de Chapadinha Ducilene Belezinha e demais convidados.
















Minha Casa, Minha Vida: Graças ao empenho da Prefeita Belezinha e do Deputado Aluizio Santos junto aos Governos Federal e Estadual, casas do Residencial Renascer I e II são entregues para mais de 800 famílias chapadinhenses

Minha Casa, Minha Vida: Graças ao empenho da Prefeita Belezinha e do Deputado Aluizio Santos junto aos Governos Federal e Estadual, casas do Residencial Renascer I e II são entregues para mais de 800 famílias chapadinhenses


Enquanto à oposição tripudiava em cima do atraso da não entrega das moradias, como se a culpa fosse da atual gestão, a entrega das casas só foi possível graças ao empenho da Prefeita Belezinha e do deputado Aluizio Santos, que não mediram esforços para que o residencial Renascer I e II fosse entregue aos beneficiários com respaldo dos governos Federal e Estadual.

Por Luiz Carlos Jr./Portal CN1

Na tarde dessa terça-feira (23) o Governo Federal através da Prefeitura de Chapadinha em parceria com o Governo do Estado realizou a entrega de 868 casas no conjunto residencial Renascer I e II.

A ação fez parte do esforço conjunto entre o Governo Federal e o Governo Municipal através da Prefeita Belezinha com apoio do deputado estadual Aluizio Santos, que trabalhou muito para viabilizar a entrega das moradias. Portanto, o sonho da casa própria se tornou realidade para centenas de famílias chapadinhenses.
A entrega das moradias representa a oportunidade ofertada aos beneficiários, que aguardavam ansiosos para usufruir de sua casa própria, de forma digna. São 868 residências, com infraestrutura que contempla: sistema de tratamento de água próprio, ruas asfaltadas e boa localização.
Na oportunidade, o ministro Jader Filho, ao lado da prefeita Belezinha e do deputado estadual Aluizio Santos, anunciou mais 400 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para Chapadinha. A prefeita Belezinha, parabenizou a todos envolvidos no processo para a entrega das casas, em especial, aos beneficiários das residências.
O empreendimento do Governo Federal, financiada pela Caixa Econômica, teve a grande parceria da Prefeitura de Chapadinha e do Governo do Maranhão.
Enquanto à oposição tripudiava em cima do atraso da não entrega das moradias, como se a culpa fosse da atual gestão, a entrega das casas só foi possível graças ao empenho da PREFETA BELEZINHA e do deputado Aluizio Santos, que não mediram esforços para que o residencial Renascer I e II fosse entregue aos beneficiários com respaldo dos governos Federal e Estadual.
A solenidade contou com a presença do deputado estadual, Aluízio Santos; o vice-prefeito de Chapadinha, Levi Pontes ;o Governador do Maranhão, Carlos Brandão; o vice-governador, Felipe Camarão; o presidente da Caixa, Carlos Vieira; o presidente da Caema, Marco Aurélio; deputado federal, Cleber Verde, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, o ex-deputado Hildo Rocha, além dos prefeitos de Mata Roma, Besaliel Albuquerque, de Brejo, José Faria, de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, secretários municipais e vereadores de Chapadinha.



























    Grito da Terra Maranhão: Brandão lança programas e políticas públicas em apoio à agricultura familiar

Grito da Terra Maranhão: Brandão lança programas e políticas públicas em apoio à agricultura familiar



Em São Luís, durante a manifestação pacífica Grito da Terra Maranhão 2024 (GTM 24) - Por direitos, segurança, proteção ao meio ambiente e bem viver no campo, que reuniu milhares de agricultores e agricultoras familiares de todo o Maranhão, nessa terça-feira (23), o governador Carlos Brandão realizou o lançamento de programas e políticas públicas em prol da categoria nos eixos de educação, desenvolvimento econômico e social, e de regularização fundiária.
Durante o ato, ocorreu o lançamento de três novos cursos da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), a partir de um investimento de R$ 4 milhões, além do reconhecimento da Escola Familiar Agrícola como escola em tempo integral e ampliação da jornada de trabalho dos professores para 40 horas. Foram lançados, ainda, o Procaf para aquisição de produtos agropecuários e extrativistas, com recursos de R$ 8,5 milhões, e o PAA Quilombola em benefício de 10.500 famílias, por meio da aplicação de R$ 3 milhões.

Em atendimento a uma das reivindicações da pauta da Fetaema, o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), promoveu a entrega emblemática do Título de Domínio Coletivo à comunidade rural Estiva do Cangati, no município de Belágua. Com a entrega do título, um total de 23 famílias serão beneficiadas, abrangendo uma área de mais de 90 hectares.
Ainda como parte do ato de lançamento de programas, foi anunciado o programa CNH Rural, possibilitando que os agricultores e agricultoras familiares possam realizar, de forma gratuita, todas as etapas do processo para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação, nas categorias A e B, a partir do investimento de R$ 2,5 milhões.

O governador também assinou o Decreto Transdisciplinar de Desenvolvimento Econômico, Política Agrícola e Políticas Ambientais, e o Decreto para a criação do Comitê Estadual Interinstitucional de Consulta Prévia, Livre e Informada de Lei de Terras (CPLIT). Somadas todas as iniciativas, são R$ 22 milhões aplicados no estado somente este ano.
Brandão avaliou o momento como uma oportunidade única para a manutenção de um diálogo contínuo com o governo estadual. “Esse processo de discussão, de debate e diálogo é o caminho, e é assim que a gente tem construído o nosso governo. Após o diálogo, nós sempre fazemos o anúncio de ações que interessam a todos os envolvidos nos debates. Hoje, foi uma pauta muito importante que casou a nacional dos movimentos nacionais. No nosso governo, a agricultura familiar é prioridade”, assegurou o governador.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, falou do compromisso de fortalecimento das ações de regularização fundiária, em prol das famílias do campo.

“Hoje foi um dia emblemático para o Maranhão, o ‘Grito da Terra’ é um evento gigante. Aqui, um dos principais pontos foi a regularização fundiária, portanto, o Governo do Maranhão tem executado o maior programa de regularização do estado, que é o Paz no Campo, em que já beneficiamos mais de 10 mil famílias nos últimos 10 anos. E vamos fazer muito mais, serão beneficiados tanto os posseiros que estão produzindo, quanto as comunidades tradicionais”, disse o titular do Iterma.
A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel, enfatizou o compromisso do governo com a efetividade das políticas públicas para o campo. “A Sedihpop tem um amplo diálogo com os movimentos sociais que representam os trabalhadores e trabalhadoras. Nós temos atuado conjuntamente na formulação de propostas propositivas e no diálogo, também, com os demais organismos do Governo do Maranhão", frisou.

Angela Silva, presidente da Fetaema, destacou que o ato ocorreu como forma de pedir que os trabalhadores do campo recebam mais prioridade no orçamento estadual.

“O ‘Grito da Terra Maranhão’ tem a participação de mais de 200 municípios e a representação de 1.600 comunidades tradicionais, a exemplo dos quilombolas. Estamos aqui reivindicando políticas e programas que fortaleçam a agricultura familiar, mais segurança no campo, regularização fundiária e títulos de terra e, acima de tudo, a proteção da nossa natureza e meio ambiente”, pontuou a titular da Fetaema.
Aristides Santos, presidente da Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), pede que seja intensificado o apoio do estado à categoria. “A gente sabe da dificuldade orçamentária hoje, então, o governo precisa buscar recursos e investimentos para que a reforma agrária e a produção de alimentos avance. Desta forma, a gente também pretende contribuir com a preservação ambiental e o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

CPLIT

O Comitê Estadual Interinstitucional de Consulta Prévia, Livre e Informada de Lei de Terras (CPLIT), no âmbito do Estado do Maranhão, será criado com o objetivo de construir uma rede colaborativa composta por órgãos e entidades da Administração Pública e representantes da sociedade civil, favorecendo a atuação conjunta para a construção da Lei de Terras no Maranhão, observando a Convenção 169 da OIT.

O CPLIT será composto pelos seguintes órgãos: Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (Seir), Secretaria de Estado da Pesca e Agricultura (Sepa), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), sociedade civil organizada e organizações, fundações, associações e federações.